Documento legal · v2026-08-12
Termos de Uso
Regras de uso da plataforma Cursinho Decerto EAD (conta, conteúdo, conduta e limitações).
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar o Cursinho Decerto EAD (“Plataforma”), você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a Plataforma. O uso contínuo após alterações publicadas nesta página implica ciência da versão vigente.
2. Conta e elegibilidade
Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e por toda atividade realizada na sua conta. Informe dados verdadeiros no cadastro. Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de fraude, abuso, violação destes Termos ou risco à segurança de outros usuários.
3. Serviços da Plataforma
A Plataforma oferece ambiente de aprendizado digital (aulas, materiais, simulados, comunidade, mensagens e demais recursos disponibilizados pela organização). Cursos e combos pagos seguem o Contrato/Termos comerciais aceitos no checkout, além destes Termos de Uso da Plataforma.
4. Conduta do usuário
É proibido: assédio, discurso de ódio, exploraçãoação ilegal, spam, engenharia social, tentativa de invasão, scraping abusivo, compartilhamento não autorizado de conteúdos protegidos, ou uso da Plataforma para fins ilícitos. Recursos de comunidade e mensagens privadas possuem regras adicionais que podem exigir aceite específico antes do uso.
5. Propriedade intelectual
Conteúdos da Plataforma (aulas, textos, questões, marcas e software) são protegidos. O acesso é pessoal e intransferível, salvo autorização expressa. É vedada a reprodução, redistribuição ou comercialização sem permissão.
6. Disponibilidade e alterações
Envidamos esforços para manter a Plataforma disponível, mas podem ocorrer manutenções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias. Podemos atualizar funcionalidades e estes Termos. Alterações relevantes serão refletidas pela versão publicada nesta página.
7. Limitação
A Plataforma é uma ferramenta de estudo e não garante aprovação em vestibulares, concursos ou processos seletivos. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade por danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma é limitada.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais oficiais de suporte indicados na Plataforma.