Documento legal · v2026-08-12
Política de Privacidade
Como tratamos dados pessoais no Cursinho Decerto EAD, em linha com a LGPD.
1. Quem somos
Esta Política descreve como o Cursinho Decerto EAD trata dados pessoais de alunos, visitantes e usuários autenticados da Plataforma. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
2. Dados que coletamos
Podemos tratar, conforme o contexto: • Dados de cadastro: nome, e-mail, handle/apelido e senha (armazenada de forma segura/hash). • Dados de perfil e uso: progresso de aulas, tentativas de simulados, interações em comunidade/mensagens, preferências. • Dados de compra e cobrança: identificadores de pedido, método de pagamento (sem armazenar número completo de cartão), CPF/CNPJ quando exigido pelo intermediador de pagamento. • Dados técnicos: endereço IP, user-agent, logs de segurança e auditoria operacional. Não pedimos dados sensíveis desnecessários; evite enviá-los em campos livres.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para: criar e autenticar sua conta; prestar o serviço educacional; processar pagamentos; prevenir fraude e abuso; cumprir obrigações legais; melhorar segurança e desempenho; e comunicar informações operacionais da conta. Bases legais típicas: execução de contrato, legítimo interesse (segurança e melhoria), consentimento quando aplicável, e cumprimento de obrigação legal.
4. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com prestadores essenciais à operação (hospedagem, e-mail, intermediador de pagamento como o Asaas), sempre sob dever de confidencialidade e finalidade limitada. Não vendemos seus dados pessoais.
5. Retenção e segurança
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades acima, obrigações legais e defesa de direitos. Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (controle de acesso, hashing de senhas, logs sem segredos, criptografia de dados sensíveis de pagamento quando aplicável).
6. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Pedidos podem ser feitos pelos canais oficiais de suporte. Podemos solicitar verificação de identidade antes de atender.
8. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente e a data/versão constam no topo desta página.